Informações legais da Startfase
Reunimos os dados da empresa responsável pelo portal, as regras de propriedade intelectual, os limites de responsabilidade e as informações sobre proteção de dados no Brasil e na União Europeia.
- 01 nov 2026última atualização
- 3.1versão do documento
- Empresa e portalabrangência
Quem está por trás da Startfase
Empresa brasileira
Startfase Esportes Digitais Ltda., com sede no centro do Rio de Janeiro e operação em todo o país.
Direitos protegidos
Marcas, imagens, textos e transmissões do portal pertencem à Startfase ou aos licenciantes.
Proteção de dados
Seguimos a LGPD e aplicamos os princípios do GDPR a usuários residentes na União Europeia.
01Identificação da empresa
Razão social: Startfase Esportes Digitais Ltda. Proprietário: Rafael Menezes Tavares. CNPJ 38.640.927/0001-53, NIRE 33.2.0794615-8, inscrição municipal 3.907.462-5. Endereço: Av. Rio Branco 156, Centro, Rio de Janeiro, RJ 20040-003. Atendimento de segunda a sexta, das 9h às 19h, e aos sábados, das 10h às 16h.
02Propriedade intelectual
A marca Startfase, o logotipo, os textos, as imagens e as gravações de transmissões são protegidos pela legislação de direitos autorais. É proibido copiar, reproduzir ou distribuir esses materiais sem autorização por escrito. O uso permitido do portal está descrito nos termos de uso.
03Proteção de dados e GDPR
A Startfase trata dados pessoais conforme a LGPD. Para titulares residentes no Espaço Econômico Europeu, aplicamos também os princípios do GDPR: licitude, minimização, limitação de finalidade, exatidão, segurança e responsabilização. Esses titulares podem exercer direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição e portabilidade. Todos os detalhes estão na nossa política de privacidade, que complementa esta seção.
04Limites de responsabilidade
Empenhamos esforço razoável para manter o portal disponível e as informações corretas, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Não nos responsabilizamos por falhas de serviços de terceiros, como plataformas de jogo, provedores de internet e redes de transmissão.



Como verificar os dados da empresa
Os registros acima podem ser conferidos nos cadastros públicos da Receita Federal e da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Se encontrar divergência, avise a equipe para que possamos corrigir.
05Links externos
O portal pode apontar para sites de parceiros, patrocinadores e plataformas de transmissão. Esses sites têm políticas próprias, e a Startfase não responde pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade deles.
06Relações de consumo
As compras de serviços e planos seguem o Código de Defesa do Consumidor. As condições de cancelamento e devolução estão na política de reembolso, que faz parte do contrato de cada compra.
07Legislação e foro
Este documento é regido pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca do Rio de Janeiro, sem prejuízo do direito do consumidor de acionar o foro de seu domicílio.
08Alterações deste documento
Podemos atualizar estas informações para refletir mudanças na empresa ou na legislação. A data da última revisão aparece no topo da página, e alterações relevantes são comunicadas por e-mail aos usuários cadastrados.
Empresa real, contato real
Atendemos no escritório do Rio de Janeiro e por telefone. Todo contrato assinado traz os dados completos da empresa e do responsável.
- Resposta em até 15 dias úteis
- Atendimento em português do Brasil
- Sem custo para exercer seus direitos
Visite ou escreva para a Startfase
O escritório fica no centro do Rio de Janeiro, a poucos minutos de metrô. Agende a visita pela página de contatos para ser atendido pela equipe responsável.
- Razão social
- Startfase Esportes Digitais Ltda.
- Canais
- +55 21 3556 2847 · [email protected]
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Dúvidas sobre este documento
Respostas diretas às perguntas mais frequentes dos usuários da Startfase.
A Startfase atende usuários da União Europeia?
Sim, e para esses usuários aplicamos os princípios do GDPR em paralelo à LGPD, inclusive nos prazos de resposta.
Como obter documentos da empresa para contratos?
Solicite pelo formulário de contato. Enviamos contrato social, certidões e dados bancários em até 3 dias úteis.
Posso usar a marca Startfase em um campeonato meu?
Apenas com autorização escrita. Parceiros licenciados recebem um manual de marca e uma licença por temporada.
Precisa de um documento ou esclarecimento?
Nossa equipe jurídica e de atendimento responde em até dois dias úteis.
